O Governo abre uma consulta pública para localizar zonas sem cobertura móvel 4G e 5G e planear novos apoios

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O Governo lançou uma consulta pública destinada a identificar zonas do território nacional que carecem de cobertura móvel 4G ou 5G, ou nas quais não existem previsões de implementação a curto prazo. A iniciativa, promovida pela Secretaria de Estado das Telecomunicações e Infraestruturas Digitais, tem como objetivo atualizar o mapa de áreas com défice de conectividade e facilitar o planeamento de futuras intervenções públicas.

O processo dirige-se a operadores, administrações públicas, empresas e cidadãos em geral, que poderão fornecer informação sobre a cobertura real e identificar possíveis discrepâncias face aos dados preliminares. Esta recolha permitirá delimitar com maior precisão as denominadas “zonas elegíveis”, ou seja, aquelas onde poderão ser atribuídos apoios públicos em conformidade com a normativa europeia de concorrência.

A consulta procura igualmente identificar territórios onde não existe cobertura 4G com velocidades mínimas de referência, habitualmente em torno dos 50 Mbps, nem planos credíveis de implementação num horizonte até dois anos. Este critério é fundamental para priorizar investimentos e evitar duplicações com iniciativas privadas previstas. Em paralelo, o processo permitirá avaliar a procura atual e futura de serviços 5G, especialmente em municípios com menos de 10.000 habitantes e em zonas rurais, com vista a disponibilizar conectividade avançada com velocidades superiores a 100 Mbps.

O prazo limite da consulta pública decorre até 13 de abril de 2026, devendo as contribuições ser enviadas para o endereço eletrónico feder.espectro@digital.gob.es, indicando no assunto: ‘ZONAS 5G_Redes muy rurales_ENTIDADE’. Após este período, serão analisadas as contribuições recebidas para definir o mapa definitivo das zonas prioritárias. Posteriormente, serão lançados concursos de apoio e processos de contratação no âmbito do Plano de Recuperação, Transformação e Resiliência.

As respostas deverão ser submetidas em formato eletrónico através do formulário genérico “Outras solicitações de caráter geral dirigidas à Subdireção-Geral de Planeamento e Gestão do Espectro Radioelétrico”.

Para facilitar a localização e análise das zonas, encontra-se disponível um visor cartográfico.

A medida enquadra-se na estratégia estatal para alargar a conectividade de alta capacidade a todo o território, com especial enfoque nas áreas menos densamente povoadas, onde ainda subsistem zonas sem cobertura móvel suficiente ou de qualidade. O objetivo é garantir um acesso equitativo aos serviços digitais e promover o desenvolvimento económico e social nos territórios rurais.