O MITECO lança apoios no valor de 52 milhões de euros para projetos inovadores contra a desertificação populacional

Conteúdo:

O Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico (MITECO) publicou no Boletim Oficial do Estado (BOE) a convocatória de apoios no montante total de 52 milhões de euros destinada a financiar projetos inovadores orientados para a transformação territorial e para o combate à desertificação populacional.

As subvenções estão estruturadas em três modalidades de participação adaptadas a diferentes tipos de entidades.

Na  Modalidad A, (208 kbytes) dirigida a entidades locais, podem concorrer câmaras municipais, cabildos e conselhos insulares, diputaciones provinciais, entidades de âmbito superior ou inferior ao município, consórcios e agrupações sem personalidade jurídica, bem como comunidades autónomas uniprovinciais. Nesta modalidade, o apoio variará entre 25.000 e 300.000 euros por projeto, cobrindo até 90 % da despesa elegível, com variações conforme a natureza da entidade beneficiária.

Além da modalidade destinada a entidades locais, a convocatória inclui a  Modalidad B, (208 kbytes)  para projetos promovidos por entidades sem fins lucrativos com âmbito de atuação supraprovincial, e a  Modalidad C, (209 kbytes) dirigida a PME, trabalhadores independentes e entidades da economia social, com montantes de apoio diferenciados e percentagens de financiamento específicas.

Os projetos a financiar deverão desenvolver-se, em geral, em municípios ou núcleos populacionais com menos de 5.000 habitantes. Serão priorizadas as iniciativas que possam ser replicadas noutros territórios e que contribuam para:

• A melhoria da eficiência e eficácia dos serviços locais.
• O apoio ao empreendedorismo rural e à criação de ecossistemas inovadores.
• A promoção da cultura, do lazer e do desporto no meio rural.
• O reforço dos serviços sociais e de saúde.
• A melhoria do transporte e da mobilidade em zonas rurais.
• O incentivo à melhoria e adequação do parque habitacional.
• O impulso do associativismo e das redes de cooperação territorial.
• O desenvolvimento de ações em zonas afetadas por incêndios ou outras catástrofes naturais, orientadas para a reparação de danos e para o reforço da resiliência face a futuros eventos extremos.

Cada entidade interessada poderá apresentar apenas uma candidatura à convocatória, seja individualmente ou como integrante de uma agrupação, não sendo permitida a participação em mais de um projeto. O procedimento de concessão dos apoios será de conveniência não competitiva, pelo que os projetos serão avaliados e decididos por ordem de apresentação das candidaturas, desde que cumpram os requisitos estabelecidos nas bases reguladoras e até ao esgotamento do crédito disponível. A apresentação das candidaturas deverá ser feita exclusivamente por via eletrónica através da plataforma PLATERO,  acessível a partir da sede eletrónica do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, onde as entidades deverão preencher a informação requerida e anexar a documentação correspondente conforme a modalidade escolhida.

O prazo para apresentação das candidaturas permanecerá aberto até 20 de janeiro de 2026. As despesas dos projetos selecionados serão elegíveis desde a publicação da resolução de concessão até ao ano de 2028, permitindo o desenvolvimento de iniciativas com um horizonte temporal de médio prazo.

Para mais informações, consulte as bases reguladoras (321 kbytes) e os requisitos completos da convocatória disponíveis no Boletim Oficial do Estado e na  sede electrónica del MITECO.